Dúvida frequente · Pix e bancos
Pix debitado e não creditado: o que fazer primeiro
O valor saiu da sua conta e não chegou ao destinatário, ou foi para a pessoa errada. Veja os passos iniciais e o que guardar.
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Primeiros passos
Registre a contestação no aplicativo do banco e anote o número do protocolo. Quanto antes isso for feito, melhor, porque a devolução pode depender de o dinheiro ainda estar na conta de destino.
Se foi golpe, registre também um boletim de ocorrência e guarde as conversas com quem pediu o pagamento.
O que é o MED
É o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, criado pelo Banco Central para bloquear e pedir a devolução de valores em casos de fraude ou falha operacional. O pedido passa pelo banco, por isso a contestação rápida é importante.
O que guardar como prova
O comprovante do Pix com o código da transação, o horário e o nome do recebedor, prints do aplicativo, conversas com o golpista ou com o vendedor, os protocolos do banco e o boletim de ocorrência, quando houver.
Quando procurar um advogado
Quando o banco nega a devolução ou não responde. Em muitos casos de fraude em operações bancárias, a jurisprudência do STJ reconhece a responsabilidade do banco (Súmula 479), mas isso depende de como a transferência ocorreu. O advogado analisa o caso e os prazos (art. 27 do CDC).
Conte o que aconteceu
O advogado analisa o seu caso e responde pelo WhatsApp.